Receita médica digital: veja como funciona

Receita médica digital: veja como funciona

julho 1, 2020 0 Por Editor

A profissão da medicina é considerada uma das mais antigas, importantes e simbólicas de qualquer sociedade. Como uma área extremamente tradicional, muitos não cogitam a hipótese de modernizar totalmente os cuidados médicos, ainda não confiando totalmente no que a tecnologia proporciona para a área. Essa visão antiquada precisa mudar e, felizmente, já existem uma série de novidades e melhorias que amparam o benefício da internet e dos meios digitais para o trabalho dos profissionais de saúde. 

Em paralelo a isso, muitos aspectos da prática da medicina vêm mudando e sendo impulsionados pelos avanços da tecnologia. Mesmo sendo considerada uma das profissões mais antigas, a atuação do médico também está sujeita a grandes transformações ao longo do tempo. 

O melhor exemplo disso é a telemedicina e tudo que essa nova abordagem dos serviços de saúde traz para profissionais e pacientes. 

A telemedicina, como o próprio termo já dá uma ideia, é a prática de oferecer os serviços de saúde à distância. Em 2020, especialmente diante do cenário da pandemia do coronavírus pelo mundo, o termo ganhou ainda mais destaque do que já vinha recebendo nos últimos anos.

Com as práticas de isolamento social e a impossibilidade de as pessoas transitarem livremente, uma consulta virtual, à distância, pode ser a melhor opção tanto para a segurança dos médicos e pacientes quanto para que os tratamentos não sejam interrompidos – mesmo em um momento tão difícil. 

O que é a receita médica digital

Todo mundo, não importa se médico ou paciente, já teve uma receita médica nas mãos. 

Como o próprio nome já diz, a receita médica digital é uma versão virtual das prescrições médicas entregues pessoalmente para os pacientes.

Essa prática, ainda que não seja utilizada pela maioria dos médicos e clínicas no Brasil, já é bastante difundida inclusive no Sistema Único de Saúde.

O objetivo é automatizar a prescrição de receitas para os pacientes e, dessa forma, ganhar em agilidade, praticidade e em segurança também para os médicos. 

Além disso, outras vantagens da receita médica digital incluem:

Redução de custos 

A versão digital da receita médica faz com que não seja necessário investir na produção e distribuição do material gráfico. Por mais que pareça um gasto muito simples, também é necessária certa logística para produzir e receber as receitas no consultório, então a praticidade é bem-vinda para que haja essa redução.

Controle de receitas falsas

Ainda que algumas pessoas desconfiem da tecnologia, ela oferece maior controle sobre a segurança das receitas médicas.

As prescrições médicas são documentos que requerem controle e o máximo de segurança, garantindo o melhor tratamento para quem precisa. Ao mesmo tempo, entre a comunicação das clínicas com as farmácias, tem que ser garantido que apenas quem requer o tratamento indicado receberá a prescrição de medicamentos.

A receita médica digital ajuda exatamente nesse ponto, minimizando a possibilidade de fraudes por meio de terceiros, que não poderão adulterar nada no conteúdo passado pelos profissionais de saúde. Tudo isso, no fim das contas, promove não apenas a segurança no processo, mas também resguarda a saúde do paciente e a credibilidade de médicos, clínicas e até das farmácias. 

Praticidade na comunicação com farmácias

Ainda sobre o assunto segurança e receitas médicas, um outro benefício relacionado a este é a melhoria na comunicação entre clínicas e farmácias.

Essa vantagem está ligada a segurança, transparência e até a pontos mais específicos como a legibilidade das receitas médicas.

As farmácias dependem das receitas médicas da mesma forma que o paciente depende da prescrição correta. Por meio do processo de digitalização, a comunicação entre as partes é bastante facilitada, já que os próprios sistemas digitais enviam as receitas diretamente dos consultórios para a farmácia.

Acesso facilitado ao histórico do paciente

Uma das grandes vantagens da digitalização de quaisquer processos é a facilidade de arquivar e manter o histórico das informações. É o mesmo que acontece, por exemplo, quando uma clínica médica passa a utilizar assinaturas digitais, por exemplo.

 Quando o profissional de medicina opta por utilizar tecnologias como as assinaturas digitias, ele não só poupa espaço físico e economiza em recursos. Ao mesmo tempo, também fica mais fácil acessar o histórico das informações no meio online.

Os médicos com a receita digital podem aproveitar do mesmo benefício, com o adicional de melhorar o serviço para o paciente.

Sistemas e plataformas de receitas médicas digitais permitem que o médico acesse facilmente as receitas anteriores já prescritas a seus pacientes. Assim, fica muito mais fácil acompanhar tratamentos passados e prescrever de forma mais assertiva com base no histórico médico do paciente. 

Alternativa diante de dificuldades na mobilidade dos pacientes

A pandemia do coronavírus fez com que boa parte da população ficasse reclusa em suas casas, impedidas de circular, a fim de conter o vírus no Brasil.

Dessa forma, obviamente, a telemedicina surgiu como uma alternativa essencial para quem não poderia deixar de se consultar e de continuar tratamentos. 

Esse é um bom exemplo de problema relacionado a mobilidade que a receita médica digital ajuda a resolver. Em situações extremas como a pandemia, é importante ter uma solução para quem precisa se consultar, mesmo sem poder se deslocar.

O mesmo pode servir também para pacientes de cidades do interior que, muitas vezes, não têm a chance de se consultar com especialistas na própria cidade – e nem viajar para encontrar um. Por fim, alguns pacientes com dificuldades momentâneas ou permanentes de se movimentar também podem se beneficiar da telemedicina e da possibilidade das receitas médicas digitais.

Receita médica digital no Brasil: já é uma realidade?

A receita médica digital já é utilizada em diversos países no mundo, como nos Estados Unidos. Por lá, esse modelo já é considerado o padrão no sistema de saúde. Quem não o utiliza, por razões de segurança na prescrição de tratamentos, corre até risco de prisão por não cumprir essa norma. 

Mesmo que não tão difundido, o modelo de receita médica digital já vem sendo utilizado há pelo menos 15 anos no Brasil. 

Ainda assim, foi apenas nos últimos anos, com o avanço crescente das ferramentas digitais, que as receitas nesse modelo passaram a ser utilizadas em maior escala. Esse ano, em especial, devido ao isolamento em razão da pandemia, a receita médica digital está ainda mais em evidência.

Recentemente, conforme aprovado pela Lei nº 13.989/2020 e pela Portaria da Telemedicina, editada pelo Ministério da Saúde, a prescrição de receitas médicas pode ser enviada em formato digital para os pacientes, por email ou até mesmo por apps de mensagens como o WhatsApp

Em posse da receita, o próprio paciente pode encaminhar o documento à farmácia para a compra do medicamento e, conforme disponibilidade da farmácia, pode até contar com o seu recebimento em casa. Durante o período de pandemia, a fim de resguardar o paciente e as farmácias, o Governo Federal optou por aprovar a validação de assinatura de prescrições e atestados médicos pela Internet.

Para apoiar nesse processo, também foi lançada uma ferramenta para validar assinaturas e receitas digitais. No site oficial Validador de Documentos Digitais é possível validar a assinatura digital de prescrições e de atestados fornecidos por profissionais de saúde. 

Vale ressaltar ainda que a tecnologia dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP) permite que médicos, pacientes e até os farmacêuticos mantenham o relacionamento de forma 100% online e com segurança no envio de documentos.

O site do Governo voltado para a validação de documentos digitais é uma iniciativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com apoio técnico dos Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia, e tem a função de validar a receita em meio digital (formato PDF) quanto a sua autoria, se ela for assinada por um médico habilitado, e se dispensada por um farmacêutico responsável. O portal permite ainda verificar a integridade do documento assinado com certificado digital ICP, ou seja, se ele não foi adulterado por terceiros.

Como funciona a receita médica digital

Sabendo das vantagens e de como a receita médica pode auxiliar médicos, pacientes e até as farmácias, resta entender como isso funciona na prática.

O atendimento médico vai acontecer normalmente, seja de forma presencial ou até mesmo por meio da telemedicina, como já é regularizado no Brasil.

Após o atendimento ao paciente, o médico vai preencher a receita em um sistema digital que terá contratado à sua escolha. Em seguida, uma parte imprescindível da emissão da receita digital é autenticá-la.

A autenticação da receita deve ser realizada por meio de uma assinatura digital. Como já falamos em outro artigo do nosso blog, a assinatura digital é exatamente o que o termo propõe: uma forma de assinar digitalmente uma série de documentos e processos, inclusive na clínica médica.

Recapitulando o assunto, como parte do processo de emissão de receitas digitais, aprenda também sobre a assinatura e certificado digital.

O que é assinatura digital e como tirar a sua

A assinatura digital é uma tecnologia que torna possível assinar contratos de negócios, entre outros, validando a autenticidade dos mais variados documentos sem precisar da presença física do responsável a cada assinatura. 

Os médicos têm sua própria versão da assinatura digital, também chamada de CRM digital ou e-CRM. Com a assinatura digital, é possível garantir a mesma validade jurídica de um documento autenticado em cartório a um arquivo digital, inclusive protocolos de prescrição médica.

Tirar uma assinatura digital é muito fácil. Basta procurar uma empresa certificadora e contratar o serviço entre as modalidades disponíveis. O certificado funciona como uma identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa, e também é conhecido como e-CPF ou e-CNPJ. 

A certificadora escolhida irá conferir os documentos necessários para a emissão do certificado, a identidade do titular e criará a sua identidade digital.

O certificado digital não é nada mais que um arquivo contendo os dados referentes à pessoa ou empresa, protegidos por tecnologia de criptografia totalmente segura e com prazo de validade pré-determinado. Esse arquivo pode ser físico, armazenado em um pendrive, por exemplo, ou hospedado na nuvem, totalmente online. 

Com o certificado, você já poderá usar sua assinatura digital. A etapa final é utilizar um software assinador digital. Existem diversas opções pagas e gratuitas disponíveis na internet, de uso simples e intuitivo, e também incluem uma função de verificação para comprovar a autenticidade de conteúdos já assinados. 

Como passar receitas com a assinatura digital

Agora vamos voltar à emissão das receitas médicas digitais.

Após comprovar sua validade por meio da assinatura digital, o médico preenche o restante da receita e já poderá enviá-la para o paciente. Todo médico pode realizar esse processo atualmente, desde que conte com uma assinatura digital e certificado válido.

É importante lembrar que uma receita médica digital não é o mesmo que uma receita digitalizada, ou seja, que foi fotografada  ou escaneada do meio físico para o digital. Esse tipo de receita não tem a mesma validade da prescrição ou atestado validados por meio de um certificado digital.

Uma receita simplesmente escaneada pode ser copiada pelo paciente inúmeras vezes, o que inviabiliza que a farmácia a considere como um documento válido

Na sequência, o próprio paciente que receber sua receita digital pode escolher a farmácia de sua preferência e seguir com a retirada de medicamentos normalmente.

Mais possibilidades da telemedicina para os profissionais de saúde

Como explicamos no início do texto, a telemedicina diz respeito a prática médica sem contato físico com o paciente, a partir do uso de recursos de tecnologia da informação. 

Entre várias possibilidades que a telemedicina oferece, a receita médica digital é apenas uma das ferramentas que os médicos e clínicas podem utilizar para automatizar tarefas, otimizar o trabalho e ainda atender melhor os seus pacientes.

No Brasil, a telemedicina é estabelecida e regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina por meio da Resolução nº 1.643/2002. 

A prática da telemedicina também está prevista no Código de Ética Médica, passando ainda por consultas médicas, pela possibilidade de prescrição de tratamento ou outros procedimentos sem exame direto – ou seja, presencialmente – do médico com o paciente, em situações de urgência ou emergência. 

Se a telemedicina e a medicina à distância já eram uma realidade, no ano de 2020 essa prática foi impulsionada por motivos ainda maiores. 

Em razão da pandemia global do novo Coronavírus, em março de 2020, o Ministério da Saúde  brasileiro tomou uma série de medidas emergenciais, a fim de ajudar a contar a proliferação do vírus que causa a Covid-19.

As medidas recomendadas pelos órgãos de saúde pública e vigilância sanitária, bem como a OMS, e aplicadas pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo a diminuição do deslocamento da população para postos, clínicas, hospitais e outras unidades de saúde. 

Ao implantar esse tipo de prática, como a telemedicina, a ideia é incentivar o isolamento social, as ações do Ministério tentaram evitar aglomeração de pessoas nesses locais, considerados de maior risco durante a pandemia.

Entre as medidas para digitalizar os processos na Medicina está a Portaria nº 467, publicada no dia 23 de março de 2020. Ela autoriza o uso da Telemedicina no Brasil, tanto na rede pública quanto privada, em caráter emergencial, e contempla inclusive a emissão de receitas e atestados médicos à distância. 

Como se capacitar em medicina online: é possível? Que cursos fazer?

Além de poder consultar pacientes, prescrever tratamentos e acompanhá-los à distância, os médicos e estudantes da área já podiam, antes mesmo da regulamentação da telemedicina no Brasil, estudar e continuar se capacitando pela internet.

A possibilidade de se capacitar em medicina de forma online já é realidade há décadas, por meio de técnicas ensino a distância (EaD). O EaD é uma modalidade de educação que tem se tornado cada vez mais popular, na qual os alunos aprendem de forma remota, sem precisar ir até uma sala de aula. 

Assim como na prática da telemedicina, a educação nesse formato acontece via internet. No EaD, a universidade ou instituição acadêmica fornece aos alunos todos os materiais necessários para seu aprendizado de forma digital.

O conteúdo dos cursos de medicina, mesmo à distância, é produzido por especialistas e transmitido diretamente ao aluno ou acessado por meio de uma plataforma na internet. Desse modo, ao invés de comparecer a aulas e palestras na sede de uma instituição de ensino, os alunos estudam quando e onde for mais cômodo, sem precisar gastar tempo com deslocamentos, e contando com o auxílio de várias ferramentas, que normalmente incluem módulos online em vídeos e material de apoio para leitura, suporte por telefone ou chat e salas de aula virtuais, além de fóruns.

Dentro da modalidade de EaD, existem possibilidades distintas para quem quer se capacitar e seguir atualizando sua formação. Hoje, alguns cursos de ensino a distância são híbridos – o que significa que existem reuniões presenciais em periodicidade pré-definida. Enquanto isso, outros cursos são 100% realizados no meio online. A Medicine Cursos, por exemplo, é uma instituição credenciada que oferece a possibilidade de estudar medicina online e que disponibiliza a seus alunos um certificado da atualização realizada em dezenas de áreas e práticas da medicina. 


E você, quer entender melhor como funciona e descobrir a possibilidade de se capacitar e estudar medicina online? Ainda tem dúvida sobre como funciona um curso EaD na prática? Então experimente hoje mesmo fazer uma aula gratuita na Medicine Cursos e amplie seus conhecimentos!