Saiba mais sobre assinaturas digitais para médicos

Saiba mais sobre assinaturas digitais para médicos

junho 19, 2020 0 Por Editor

A medicina é um dos inúmeros mercados que passaram e seguem passando por uma série de melhorias em razão do avanço da tecnologia. Ferramentas digitais surgem a cada dia e, enquanto os próprios pacientes se tornam cada vez mais conectados, o mesmo movimento acontece nas clínicas e com os profissionais de saúde.

Essas melhorias proporcionadas pela tecnologia são as mais variadas. Desde a gestão e o cotidiano de um consultório até a forma de se aprender medicina, tudo tem passado por grandes transformações digitais.

O processo de transformação da medicina tradicional pelas mãos da tecnologia e do meio digital resultaram, inclusive, em um termo específico para denominar e agrupar essas inovações: a telemedicina. 

A telemedicina é um campo marcado pela inovação, proporcionando aos profissionais de saúde a chance de se capacitar de forma mais moderna, ao mesmo tempo que permite melhorias no atendimento aos pacientes e na gestão da clínic de forma geral.

Entre muitas das novidades, ferramentas e práticas da telemedicina, um simples objeto surgiu para fazer toda a diferença no dia a dia dos médicos: a assinatura digital.

Veja agora o que é uma assinatura digital, como funcionam assinaturas digitais para médicos e como utilizar essa e outras vantagens da telemedicina para profissionais de saúde!

O que é assinatura digital

Uma assinatura digital é um protocolo que, como o nome diz, funciona como uma versão virtual da assinatura de um profissional.

É por meio de assinaturas digitais que se torna possível preencher contratos à distância, por exemplo. No caso dos médicos e profissionais de saúde, as assinaturas digitais surgiram como uma inovação para a gestão de clínicas e consultórios médicos.

Por meio dessa tecnologia, é possível assinar contratos de negócios, entre outros, validando a autenticidade dos mais variados documentos sem precisar da presença física do responsável a cada assinatura. 

As assinaturas digitais existem em vários formatos e atendem a funções diferentes, para cada tipo de empresa e profissional.

Além de tudo isso, no caso específico dos profissionais de saúde, uma assinatura digital também também funciona para prescrições médicas e outros documentos importantes que têm muito a ganhar com a praticidade do meio virtual. 

Como funcionam as assinaturas digitais

O protocolo de assinaturas digitais é uma técnica que utiliza de criptografia para garantir a segurança e integridade a documentos eletrônicos. 

Com a automatização do trabalho impulsionada pelas ferramentas digitais, uma parte expressiva dos arquivos em diversas áreas do mercado migrou para o ambiente virtual. Foi a partir desse movimento que surgiu a necessidade de autenticar corretamente esse volume de  informações.

Com a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – a ICP Brasil, em 2001, os documentos digitais passaram a ter validade jurídica em todo Brasil e podem substituir totalmente as versões impressas. Na prática, a versão digital funciona da mesma forma com que as assinaturas validam contratos e outros conteúdos em papel.

Para entender melhor como funciona a assinatura digital, imagine um contrato de prestação de serviços entre duas empresas.

As duas partes do contrato são representadas na forma de pessoas jurídicas (CNPJ), e cabe a ambas firmar a contratação com suas assinaturas legais. Para assinar o documento, seria necessário, pelo menos, que um representantes de cada uma das partes se deslocasse até um cartório, investindo tempo, energia e dinheiro nessa tarefa. 

Agora imagine que as partes do contrato não tenham tanta disponibilidade para realizarem essa jornada por uma simples assinatura. Pior ainda, caso as partes estejam em cidades diferentes, o processo fica ainda mais lento e mais caro. 

É por isso que, em um cenário cada vez mais digital, conectado e com muitos serviços disponíveis totalmente online, esse tipo de atividade se torna um esforço desnecessário para o colaborador e um gasto de baixo retorno para empresas e profissionais. 

E como ocorre a assinatura? 

Com a assinatura digital, é possível garantir a mesma validade jurídica de um documento autenticado em cartório a um arquivo digital.

A diferença é que o documento, nesse caso, será visualizado em PDF, DOC ou outros formatos. A assinatura digital, porém, não serve apenas para a assinatura de contratos. Sua validade é muito mais ampla do que isso, já que ela também pode ser utilizada para validar transações online, procurações, autenticar informações empresariais internas, entre inúmeras outras funções de gestão. 

Assinaturas digitais para médicos e profissionais de saúde

Como todos sabem, a principal identificação de um profissional da medicina é o seu CRM.

A Cédula de Identidade Médica (CRM) é o documento que comprova a formação e a atuação do médico na sua área escolhida. É essa certificação obrigatória que registra os médicos nos órgãos competentes e garantem a legalidade do exercício de suas funções.

O CRM, enquanto documento, passou também pelo processo de automatização que outros registros também já sofreram. A Carteira de Identidade Digital, por exemplo, chamada de Documento Nacional de Identidade ou DNI, é um documento de identificação unificado, que originalmente reúne os números do CPF, da Certidão de Nascimento e do Título de Eleitor, mas que poderá no futuro agregar outros documentos, como o número do RG.

O DNI é um exemplo da tendência de levar os documentos pessoais para o meio virtual. E o mesmo acontece com o principal documento dos profissionais de medicina.

Ainda que muitos não sabem, existe, sim, a versão digital da Cédula de Identidade Médica, o CRM. Essa versão é chamada de e-CRM ou CRM Digital.

Diferentemente do CRM, o uso de um CRM digital é totalmente facultativo. Quando o médico opta por ter esta versão, porém, ele passa a ter a sua própria assinatura no mundo digital, o que permite ainda o acesso a sistemas de prontuários eletrônicos de pacientes (PEP).

Além disso, a assinatura digital para médicos tem também outras finalidades de gestão e fiscais, como por exemplo:

  • É possível utilizar o e-CRM para envio da declaração do imposto de renda;
  • O e-CRM dá acesso a certidões e serviços na Receita Federal;
  • Como qualquer outra assinatura digital, é possível utilizar o componente para assinatura de contratos digitais;
  • Também é possível utilizar o e-CRM para a geração de procurações eletrônicas.

Vantagens da assinatura digital para médicos

Chegando até aqui você já deve ter compreendido o que é uma assinatura digital, para que serve e como funciona essa ferramenta.

Para os médicos e empresas de saúde, também já deve ter ficado claro as várias utilidades que as assinaturas digitais oferecem. Mas na prática, que vantagens os médicos tem ao tirar sua assinatura digital?

Podemos adiantar que são vários os benefícios de utilizar o e-CRM para assinar documentos e trabalhar de forma digital. Entre eles, podemos destacar como vantagens do e-CRM:

  • Mais facilidade de acesso ao certificado digital e a assinatura de contratos digitais diversos;
  • Incentivo e praticidade para utilização dos prontuários eletrônicos dos pacientes (PEP);
  • Aumento na segurança no atendimento e maior sigilo garantido das informações médicas;
  • Diminuir os gastos operacionais do consultório médico, a partir da redução do papel;
  • Melhorar o fluxo de atendimento e relacionamento com os pacientes, facilitando vários aspectos da gestão do negócio da clínica médica.
  • E por fim, ainda é possível, a partir do e-CRM, acessar serviços exclusivos do sistema Conselho de Medicina no Portal Médico.

De forma geral, é sempre importante ressaltar que a utilização de assinatura digital pelo médico tem duas grandes vantagens principais: ela garante a integridade dos documentos e otimiza os processos de gestão do consultório ou clínica médica.

Além disso, esse modelo de assinatura também permite maior transparência. Imagine um contrato ou até mesmo um laudo médico, com a possibilidade de serem assinados digitalmente.

Ambos os documentos, quando impressos, poderiam estar limitados à assinatura de um único profissional, além, é claro, de menor acesso físico aos documentos por outras partes. Se tratando de uma versão em PDF, por outro lado, esse contrato ou laudo pode ser repassado entre profissionais que podem atestá-lo com suas assinaturas, garantindo maior confiança e transparência às informações que lá constam. 

Além de tudo isso, dois ganhos das assinaturas digitais podem passar batidos para os profissionais de saúde – mas não devem ser ignorados!

Primeiro, é importante lembrar que, conforme consta na Resolução nº 1.821/2007 do Conselho Federal de Medicina (CFM), todos os exames médicos, incluindo laudos e exames de imagem, devem ser mantidos em arquivo por pelo menos 20 anos. 

Além dessa norma, o CFM ainda especifica que a responsabilidade por arquivar e manter estes documentos ao longo do tempo é das clínicas, hospitais ou laboratórios responsáveis por sua emissão.

Nesse cenário, se torna muito importante a possibilidade de passar todos esses registros para o meio digital. Assim, a assinatura digital se torna uma ferramenta importante tanto para se manter dentro do que rege a lei, quanto para otimizar a organização da clínica, consultório ou até mesmo do laboratório.

Como é o documento de assinatura digital dos médicos

Se você nunca viu o que representa a assinatura digital dos médicos, não se preocupe: o formato é bastante comum e reconhecível.

O e-CRM tem basicamente o mesmo formato de um cartão de banco comum. Ele é um cartão de plástico rígido e conta com um chip criptográfico para a certificação digital. A tecnologia do chip é o que permite que ele tenha um avançado sistema antifraude e dificulte a falsificação de assinaturas. A leitura de informações da assinatura é feita por dispositivos eletrônicos de segurança, com a gravação de dados cadastrais de acordo com o estabelecido no padrão ICP-Brasil.

Como tirar a assinatura digital para médicos

Agora vamos à parte prática de verdade: como assinar digitalmente!

Para utilizar a assinatura digital em um documento, é necessário, antes de mais nada, possuir um certificado digital próprio. 

O certificado funciona como uma identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa, e também é conhecido como e-CPF ou e-CNPJ. Para obter um certificado digital, o profissional interessado procurar uma Autoridade Certificadora. Essas entidades funcionam como órgãos de emissão de documentos como o DETRAN ou as secretarias de segurança pública estaduais. 

A certificadora escolhida irá conferir os documentos necessários para a emissão do certificado, a identidade do titular e criará a sua identidade digital.

O certificado digital não é nada mais que um arquivo contendo os dados referentes à pessoa ou empresa, protegidos por tecnologia de criptografia totalmente segura e com prazo de validade pré-determinado. Esse arquivo pode ser físico, armazenado em um pendrive, por exemplo, ou hospedado na nuvem, totalmente online. 

De posse do certificado, você já poderá usar sua assinatura digital. A etapa final é utilizar um software assinador digital. Existem diversas opções pagas e gratuitas disponíveis na internet, de uso simples e intuitivo, e também incluem uma função de verificação para comprovar a autenticidade de conteúdos já assinados. 

O software assinador vai ler o documento e associá-lo às chaves criptográficas contendo as informações do seu certificado digital. Em seguida, acontece um segundo procedimento, usando a chave privada do usuário para produzir a assinatura digital. Por fim, é gerado um pacote assinado contendo o documento, a assinatura e o certificado do assinante, utilizado para verificar a segurança do processo.

Telemedicina, assinatura digital e outras inovações para profissionais da saúde

O termo telemedicina diz respeito a prática médica à distância, a partir do uso de recursos de tecnologia da informação. Dentro desse contexto, a assinatura digital é apenas uma das ferramentas que os médicos e clínicas podem utilizar para automatizar tarefas, otimizar o trabalho e ainda atender melhor os seus pacientes.

No Brasil, a telemedicina é estabelecida e regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina por meio da Resolução nº 1.643/2002. 

A prática também está prevista no Código de Ética Médica, com a possibilidade de prescrição de tratamento ou outros procedimentos sem exame direto – ou seja, presencialmente – do médico com o paciente, em situações de urgência ou emergência. 

Se a telemedicina e a medicina à distância já eram uma realidade, no ano de 2020 essa prática foi impulsionada por motivos ainda maiores. 

Em razão da pandemia global do novo Coronavírus, em março de 2020, o Ministério da Saúde  brasileiro tomou uma série de medidas emergenciais, a fim de mitigar a contaminação pelo vírus que causa a Covid-19.

Desde que o CFM passou a reconhecer a ética no exercício da telemedicina, no dia 20 de março, os números já são expressivos.

Entre a liberação do CFM e o dia 15 de Abril, em menos de um mês, uma das maiores plataformas de agendamentos de consultas online do mundo, a Doctoralia, já registrou mais 30 mil consultas por vídeo no Brasil. Esse total representa uma média de 1.200 atendimentos por dia, o que antes não era permitido.

Apenas no primeiro mês após o reconhecimento ético da telemedicina, os usuários passaram a buscar com mais frequência serviços médicos online. De acordo com dados publicados pelo jornal Estado de São Paulo, no período, foram recebidas mais de 2 mil perguntas no Brasil sobre a Covid-19, doença que já matou 1.532 pessoas país e infectou mais de 25 mil. O ritmo das perguntas cresceu a partir de 11 de março, data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a considerar o coronavírus uma pandemia.

As medidas recomendadas pela OMS e aplicadas pelo Ministério da Saúde tinham como objetivo a diminuição do deslocamento da população para postos, clínicas, hospitais e outras unidades de saúde. Desta forma, a fim de incentivar o isolamento social, as ações do Ministério tentaram evitar aglomeração de pessoas nesses locais, considerados de maior risco durante a pandemia.

Entre as medidas para digitalizar os processos na Medicina está a Portaria nº 467, publicada no dia 23 de março de 2020. Ela autoriza o uso da Telemedicina no Brasil, tanto na rede pública quanto privada, em caráter emergencial, e contempla inclusive a emissão de receitas e atestados médicos à distância. 

Estudar medicina online: é possível?

Além de poder consultar pacientes, prescrever tratamentos e trabalhar online de forma geral, os médicos e estudantes da área já podiam, antes mesmo da regulamentação da telemedicina no Brasil, estudar e continuar se capacitando pela internet.

Essa possibilidade é real há décadas, em razão do ensino a distância (EaD). O EaD é uma modalidade de educação que tem se tornado cada vez mais popular, na qual os alunos aprendem de forma remota, sem precisar ir até uma sala de aula. 

Assim como na prática da telemedicina, a educação nesse formato acontece via internet. No EaD, a universidade ou instituição acadêmica fornece aos alunos todos os materiais necessários para seu aprendizado de forma digital.

O conteúdo dos cursos de medicina, mesmo à distância, é produzido por especialistas e transmitido diretamente ao aluno ou acessado por meio de uma plataforma na internet. Desse modo, ao invés de comparecer a aulas e palestras na sede de uma instituição de ensino, os alunos estudam quando e onde for mais cômodo, sem precisar gastar tempo com deslocamentos, e contando com o auxílio de várias ferramentas, que normalmente incluem módulos online em vídeos e material de apoio para leitura, suporte por telefone ou chat e salas de aula virtuais, além de fóruns.

Enquanto alguns cursos de ensino a distância são híbridos – o que significa que existem reuniões presenciais em intervalos definidos, outros são 100% feitos via internet. Por exemplo, a Medicine Cursos é uma instituição que oferece a possibilidade de estudar medicina online e que disponibiliza a seus alunos um certificado da atualização realizada.


E você, quer entender melhor como funciona e descobrir a possibilidade de se capacitar e estudar medicina online? Ainda tem dúvida sobre como funciona um curso EaD na prática? Então experimente hoje mesmo fazer uma aula gratuita na Medicine Cursos e amplie seus conhecimentos!